Documentos Legais

Termos de Uso e Condições de Venda

Última atualização: março de 2025

Bem-vinda à La Tour Candles! Ao acessar e utilizar nosso website (latourcandles.com) e realizar compras em nossa loja, você concorda com os Termos de Uso e Condições de Venda descritos neste documento. Por favor, leia com atenção antes de prosseguir.

1. Identificação da Empresa

La Tour Candles é uma marca de velas artesanais sediada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Para dúvidas ou contato: contato@latourcandles.com ou WhatsApp (51) 99740-0205.

2. Aceitação dos Termos

O uso deste website implica a aceitação integral e irrevogável dos presentes termos. Caso não concorde com alguma cláusula, solicitamos que não utilize nossos serviços. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

A La Tour Candles se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos são artesanais e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou aparência em relação às imagens ilustrativas. Isso faz parte do charme de um produto feito à mão.

Os preços estão expressos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no momento do checkout.

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento. O preço cobrado será sempre o exibido no momento da finalização do pedido.

5. Processo de Compra

5.1 Realização do Pedido

O pedido é formalizado após o preenchimento do formulário de checkout e confirmação do pagamento via PIX. Um e-mail de confirmação será enviado com os detalhes do pedido.

5.2 Pagamento

Aceitamos exclusivamente pagamentos via PIX. O código PIX é válido por 60 minutos após a geração. Pedidos não pagos dentro deste prazo são cancelados automaticamente.

5.3 Estoque

A disponibilidade dos produtos é verificada no momento da finalização do pedido. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pagamento, entraremos em contato para oferecer alternativas ou efetuar o reembolso integral.

6. Frete e Entrega

Os fretes são calculados com base no peso, dimensões do pedido e CEP de destino, utilizando a transportadora Loggi. Os prazos de entrega são estimados e podem variar por condições operacionais ou climáticas.

Após o envio, você receberá por e-mail o código de rastreio. A La Tour Candles não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora ou pelos Correios.

7. Cancelamento e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer este direito, entre em contato pelo e-mail contato@latourcandles.com ou WhatsApp informando o número do pedido. O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, na embalagem original.

O reembolso será processado em até 5 dias úteis após o recebimento e verificação do produto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e produtos — é propriedade exclusiva da La Tour Candles e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A La Tour Candles não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos, incluindo reações alérgicas não informadas previamente, acidentes por descuido durante o uso de velas acesas, ou danos a superfícies.

Nossos produtos contêm informações de uso seguro na embalagem. Leia-as antes de utilizar.

10. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados neste website é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

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